STF concede liberdade ao Ex-vereador Gabriel Monteiro, acusado de estuprar uma estudante de 23 anos.
O ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público após a jovem relatar que o crime teria ocorrido durante um encontro na casa dele. A defesa de Monteiro sempre negou as acusações e argumentou que não havia fundamentos para a manutenção da prisão preventiva.
24 de Março de 2025 às 12:27
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder liberdade ao ex-vereador Gabriel Monteiro nesta sexta-feira (21). Preso preventivamente desde novembro de 2022, ele é acusado de estuprar uma estudante de 23 anos.
A decisão atendeu a um recurso da defesa, que pediu a substituição da prisão por medidas cautelares. Com a determinação do STJ, Monteiro deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de entrar em contato com a vítima.
O ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público após a jovem relatar que o crime teria ocorrido durante um encontro na casa dele. A defesa de Monteiro sempre negou as acusações e argumentou que não havia fundamentos para a manutenção da prisão preventiva.
A revogação da prisão não significa o fim do processo. Gabriel Monteiro seguirá respondendo à acusação e poderá ser julgado nos próximos meses. A decisão do STJ reforça o entendimento de que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em casos extremos, quando há risco concreto à investigação ou à sociedade.
A defesa comemorou a decisão e afirmou que seguirá trabalhando para provar a inocência do ex-vereador. Já a acusação expressou preocupação com a soltura e destacou a importância do acompanhamento das medidas cautelares impostas.
O caso segue tramitando na Justiça, e novas decisões podem ser tomadas conforme o avanço do processo.
O ex-parlamentar está sendo investigado por um caso ocorrido em 15 de julho, após outras denúncias contra ele, incluindo acusações de estupro.
Uma jovem de 23 anos relata que conheceu Gabriel em uma boate na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. De lá, ele a levou para a residência de um amigo no Joá, na Zona Sul.
Segundo o depoimento da vítima, ao chegarem ao local, Gabriel a teria forçado a manter relações sexuais sob ameaça, usando uma arma para intimidá-la. Ela também afirmou que foi empurrada na cama, teve os braços imobilizados e levou tapas no rosto.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticou a demora no andamento do processo que manteve Gabriel Monteiro preso por mais de dois anos e determinou sua soltura. A decisão foi tomada durante sessão da corte, na qual o magistrado destacou que a prisão preventiva se estendeu de maneira inadequada devido a erros do Estado.
A decisão atendeu a um recurso da defesa, que pediu a substituição da prisão por medidas cautelares. Com a determinação do STJ, Monteiro deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de entrar em contato com a vítima.
O ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público após a jovem relatar que o crime teria ocorrido durante um encontro na casa dele. A defesa de Monteiro sempre negou as acusações e argumentou que não havia fundamentos para a manutenção da prisão preventiva.
A revogação da prisão não significa o fim do processo. Gabriel Monteiro seguirá respondendo à acusação e poderá ser julgado nos próximos meses. A decisão do STJ reforça o entendimento de que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em casos extremos, quando há risco concreto à investigação ou à sociedade.
A defesa comemorou a decisão e afirmou que seguirá trabalhando para provar a inocência do ex-vereador. Já a acusação expressou preocupação com a soltura e destacou a importância do acompanhamento das medidas cautelares impostas.
O caso segue tramitando na Justiça, e novas decisões podem ser tomadas conforme o avanço do processo.
O ex-parlamentar está sendo investigado por um caso ocorrido em 15 de julho, após outras denúncias contra ele, incluindo acusações de estupro.
Uma jovem de 23 anos relata que conheceu Gabriel em uma boate na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. De lá, ele a levou para a residência de um amigo no Joá, na Zona Sul.
Segundo o depoimento da vítima, ao chegarem ao local, Gabriel a teria forçado a manter relações sexuais sob ameaça, usando uma arma para intimidá-la. Ela também afirmou que foi empurrada na cama, teve os braços imobilizados e levou tapas no rosto.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticou a demora no andamento do processo que manteve Gabriel Monteiro preso por mais de dois anos e determinou sua soltura. A decisão foi tomada durante sessão da corte, na qual o magistrado destacou que a prisão preventiva se estendeu de maneira inadequada devido a erros do Estado.
“O paciente se encontra preso há mais de dois anos. Não vejo aqui outro caminho, distinto do que aqui atraio à consideração da corte, que é de dar provimento ao agravo, substituir a prisão preventiva por medidas cautelares”, afirmou o ministro.
Com a decisão, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou, por meio de nota, que já recebeu da Justiça o alvará de soltura e está realizando os procedimentos necessários para a liberação de Monteiro.STJ concede liberdade a Gabriel Monteiro, acusado de estuprar uma estudante de 23 anos.
Denúncias e polêmicas envolvendo Gabriel Monteiro
Em março de 2022, ex-funcionários de Gabriel Monteiro, que atuava como vereador na época, denunciaram casos de assédio moral e sexual. Além disso, alegaram que alguns dos vídeos produzidos por ele teriam sido manipulados para enganar o público.
Gabriel Monteiro, ex-policial militar e ex-vereador, atualmente tem 31 anos. Na eleição municipal de 2020, foi o terceiro candidato mais votado para a Câmara do Rio de Janeiro, recebendo 60.326 votos enquanto era filiado ao PSD.
Rádio Litoral Sul FM, com apoio nas informações do G1
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
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