Daniel Alves é absolvido pelo Tribunal de Justiça da Catalunha

O Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu, por unanimidade, o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por agressão sexual. A decisão, anunciada nesta sexta-feira (28), anulou a sentença anterior que impunha ao atleta uma pena de quatro anos e meio de prisão.

A defesa de Daniel Alves interpôs recurso alegando falta de provas concretas para sustentar a condenação. O Tribunal aceitou o pedido e reconheceu a "insuficiência de provas" no caso, destacando que o depoimento da vítima não era confiável em sua totalidade, especialmente nas partes verificáveis por imagens de vídeo.

Com isso, a justiça revogou todas as medidas cautelares aplicadas ao ex-jogador e declarou de ofício as custas processuais.

Daniel Alves havia sido condenado pela Justiça espanhola sob acusação de agressão sexual contra uma jovem de 23 anos. O suposto crime teria ocorrido na madrugada de 31 de dezembro de 2022, no banheiro de uma discoteca em Barcelona. Após a denúncia, o ex-jogador passou 14 meses em prisão preventiva no Centro Penitenciário Brians 2 até obter liberdade provisória em março de 2024, mediante pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões).

A decisão de absolvição foi tomada por um colegiado composto por três mulheres e um homem: Àngels Vivas Larruy, Roser Bach Fabregó, María Jesús Manzano Messeguer e Manuel Álvarez Rivero. Os magistrados entenderam que a presunção de inocência deveria prevalecer no caso, uma vez que a versão da denunciante não foi considerada suficiente para manter a condenação do ex-jogador.

O Ministério Público de Barcelona havia apresentado recurso pedindo o aumento da pena para nove anos de prisão, enquanto a acusação particular solicitava uma pena de 12 anos. Ambos os pedidos foram rejeitados pelo Tribunal de Justiça da Catalunha.

A advogada da vítima ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Supremo da Espanha, instância equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. O prazo para apresentar a intenção de recurso é de cinco dias úteis, seguido de um período de 20 dias para fundamentação.

Com a absolvição, Daniel Alves está livre de quaisquer restrições judiciais e medidas cautelares, encerrando temporariamente o processo até eventual recurso ao Supremo.

Rádio Litoral Sul FM, com apoio nas informações do GE
Foto:  Lucas Figueiredo/CBF / Agência O Globo

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