18/09/2019 | Litoral Sul FM | Sem Comentários



O governo do Estado recuou no projeto de lei que estabelece o fim da licença-prêmio para os atuais servidores públicos. O vice-líder do governo e relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, Tiago Amaral (PSB), apresentou nesta terça-feira uma nova versão do projeto, mantendo o benefício para os funcionários que já têm o direito a ele, e extinguindo apenas para os futuros contratados pelo Estado. De acordo com o relator, a ideia é substituir a atual licença-prêmio por uma “licença-capacitação”. Para usufruí-la, o servidor terá que comprovar a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional dentro da sua área de atuação. Os servidores que já têm direito ao benefício receberão normalmente.
As mudanças foram provocadas pela reação contrária do funcionalismo, e de deputados da própria base do governo na Assembleia, em especial, dos parlamentares da chamada “bancada da bala”, que representam policiais civis e militares.
O líder do governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), defendeu que o governo não tem pressa em aprovar este projeto.

 

AERP

Marcos Rogério/Litoral Notícias