21/07/2016 | litor6br | Sem Comentários



A casa de recuperação Desafio Jovem Betel passa por um momento delicado. Por determinação do Ministério Público Estadual, a clínica de reabilitação foi fechada. As informações dão conta que houve descumprimento de questões estruturais. De acordo com Fernando da Silva, diretor da comunidade Desafio Jovem Betel, o motivo da interdição foi uma denúncia do ano de 2014.

O diretor da casa de recuperação afirmou que 2014 foi um ano turbulento, pois passaram dificuldades.  De lá pra cá, Fernando da Silva relatou que a comunidade Desafio Jovem Betel já se adequou.

Após a medida do Ministério Público Estadual, cerca de 60 homens, em fase de tratamento, seguiram rumos diferentes. 45 homens voltaram às ruas. Ou seja, estão novamente sujeitos a conviver com as drogas.

Visando tentar a solução do problema, os diretores da clínica de reabilitação estão constantemente se reunindo com diversas autoridades. Fernando da Silva contou-nos que a água tratada, fornecida pela CAB, não chega até a sede da casa de reabilitação, que se localiza no Km 7 da PR 407.

Ações estão sendo planejadas pela comunidade Desafio Jovem Betel. Como moral da história, Fernando da Silva relata a concretização de uma política pública mais eficiente em nosso Litoral.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – INTERDIÇÃO

A Prefeitura de Paranaguá vem a público esclarecer que a interdição da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Betel ocorreu por determinação do juiz Rafael Kramer Braga, em face do processo 0003861-18.2016.8.16.0129, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Paraná.

O prazo fixado foi de 5 dias até que as exigências legais para funcionamento do estabelecimento comunidade terapêutica sejam cumpridas e comprovadas perante os órgãos municipais competentes, notadamente as normas da Resolução RDC 29/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e da Resolução 01/2015, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).

A determinação também é para que a Prefeitura de Paranaguá promova, também no prazo de 5 dias, o encaminhamento de todos os internos do local para um estabelecimento em condições de regularidade para funcionar como comunidade terapêutica ou às suas famílias de origem se assim permitirem as suas condições de saúde, fiscalizando na sequência a entidade para impedir o seu funcionamento após a interdição, enquanto não promover todas as adequações exigidas pela legislação em vigor.

Para efetivação da medida e com fundamento no artigo 497 do Código de Processo Civil, foi fixada multa diária de R$ 15.000,00 para cada mês em que for descumprida a medida, a ser revertida em prol do Conselho Municipal de Saúde de Paranaguá.

A interdição ocorreu na própria sexta-feira (15) e teve membros da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Urbanismo e da Guarda Civil Municipal.

A Secretaria Municipal de Saúde fez o encaminhamento de alguns internos do espaço, para uma comunidade terapêutica de Araucária, na região metropolitana de Curitiba. A Secretaria Municipal de Assistência Social também realizou algumas ações, como o encaminhamento de internos para o convívio familiar, bem como outras providências que estão sendo tomadas.