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09/11/2017 | Litoral Sul FM | Sem Comentários
O prefeito Marcelo Roque determinou nesta quarta-feira (8), durante abertura do Dia D de vacinação contra a dengue, no Instituto Paranaguá Previdência, que proprietários dos imóveis onde forem encontrados criadouros do mosquito Aedes Aegypti sejam multados a partir desta quinta-feira (9).
O valor é definido pela lei 527/2016 e pode variar de R$ 100 a R$ 600, dependendo do número de focos encontrados no local.
O último levantamento por amostragem realizado pelo Departamento de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde e Prevenção (Semsap) nos bairros de Paranaguá apontou “grande infestação”.
“Vamos entrar com a Guarda Ambiental em todas as casas e fazer cumprir a lei.
E a multa vai para o IPTU ou diretamente para o CPF do cidadão.
O valor estabelecido por multa será de R$ 100 para imóveis onde foram identificados 1 ou 2 focos de vetores, cuja infração é considerada leve.
Para os que tiverem 3 a 4 focos o valor sobe para R$ 200 e a infração é média.
Para os casos graves, com 5 a 6 focos, o valor é de R$ 400.
Já nos que tiveram 7 ou mais a multa estabelecida é de R$ 600 e considerada gravíssima.
Durante a tarde de ontem, o secretário Paulo Henrique e equipe das vigilâncias Sanitária e Ambiental realizaram reunião com fiscais das secretarias municipais que participarão da fiscalização nesta quinta-feira.
Eles discutiram detalhes das as ações a serem realizadas.
Tanto a Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar darão apoio na entrada dos imóveis.
Fonte: SECOM