Deputada do PSOL propõe auxílio emergencial para brasileiros deportados.

O benefício, no valor de um salário mínimo, teria duração de 12 meses a partir da data da concessão.

Por João Ricardo

05 de Fevereiro de 2025 às 14:20

A nova líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone, protocolou na terça-feira (4) um projeto de lei que prevê auxílio emergencial para brasileiros deportados ou expulsos de países estrangeiros. O benefício, no valor de um salário mínimo, teria duração de 12 meses a partir da data da concessão.

De acordo com o texto do projeto, para ter direito ao auxílio, o requerente precisa atender a alguns critérios, entre eles:

Não possuir fonte de renda garantida;

Ter sido repatriado a partir de 20 de janeiro de 2025;

Não ter cometido crime reconhecido pela lei brasileira;

Apenas uma pessoa por família pode receber o benefício, sendo dada prioridade a mulheres.

"O Estado brasileiro tem a responsabilidade de oferecer suporte a essas pessoas, assegurando que possam reconstruir suas vidas com segurança e estabilidade, minimizando os impactos socioeconômicos da repatriação forçada e promovendo sua reintegração digna à sociedade", justificou Talíria Petrone.

Foto: Redes Sociais

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