𝐌𝐏𝐏𝐑 𝐋𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐚𝐨 𝐑𝐚𝐜𝐢𝐬𝐦𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐒𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢́𝐩𝐢𝐨𝐬 𝐀𝐧𝐭𝐢𝐫𝐫𝐚𝐜𝐢𝐬𝐭𝐚𝐬
Na semana que celebra o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, o Ministério Público do Paraná (MPPR) lançou o projeto "Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural", em parceria com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir).
21 de Novembro de 2024 às 10:22
A iniciativa visa incentivar as administrações municipais a adotarem políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e o combate à discriminação.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, deu o tom do evento ao afirmar: "Não toleraremos nenhuma atitude preconceituosa ou racista em nosso estado.
Este projeto é um passo crucial para um Paraná livre de discriminação." Já o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto destacou que o projeto busca resgatar uma dívida histórica com o povo negro: "Caminhamos para um importante avanço civilizatório, promovendo uma sociedade mais justa."
𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐞́𝐠𝐢𝐚𝐬 𝐞 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨
O projeto propõe a criação de Conselhos Municipais de Igualdade Racial, implementação de cotas raciais em concursos públicos, e inclusão de conteúdos afro-brasileiros e indígenas nos currículos escolares, conforme a 𝐋𝐞𝐢 𝟏𝟏.𝟔𝟒𝟓/𝟐𝟎𝟎𝟖.
Os municípios que aderirem serão reconhecidos com selos em três categorias – ouro, prata e bronze – de acordo com o número de iniciativas implementadas e a população atendida.
Nove municípios pioneiros já receberam certificações no evento de lançamento:
Ouro: 𝐏𝐨𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐚𝐧𝐚́, Londrina e Mauá da Serra
Prata: Adrianópolis, Campo Magro e Araucária
Bronze: Boa Esperança, Cambé e Arapoti
Parcerias e Inspirações
Inspirado em um programa do MP de São Paulo, o projeto do Paraná foi desenvolvido pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier) em parceria com o Consepir.
A promotora de Justiça Amanda Ribeiro dos Santos destacou a importância da união de esforços: "Estamos construindo, coletivamente, um futuro diferente para o Paraná."
Compromisso Coletivo
O lançamento contou com representantes de diversas entidades, incluindo a Defensoria Pública e associações quilombolas, reforçando o caráter inclusivo da iniciativa.
"A construção de municípios antirracistas exige o engajamento de todos os setores da sociedade," afirmou Eduardo Filho, coordenador de Igualdade Racial do Estado.
Com monitoramento contínuo das Promotorias de Justiça, o projeto não apenas reconhece boas práticas, mas busca transformar o Paraná em referência nacional na luta contra o racismo e na promoção da equidade.
Um passo decisivo para um Brasil mais plural e inclusivo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPPR
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