Receitas de canetas emagrecedoras passam a ser retidas nas farmácias a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias de todo o país passam a reter as receitas de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, como medida de segurança estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nova exigência se aplica aos medicamentos da classe dos agonistas de GLP-1, como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.

A decisão foi publicada em abril e passou a valer 60 dias depois. Segundo a Anvisa, o objetivo da medida é proteger a saúde pública, já que cresceu o número de eventos adversos associados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas.

O diretor-presidente substituto da agência, Rômison Rodrigues Mota, reforçou que os riscos aumentam quando os medicamentos são usados com fins estéticos sem acompanhamento médico, como tem ocorrido com frequência nas redes sociais.

Com a nova regra, a prescrição deve ser feita em duas vias e a farmácia deve reter uma delas no ato da venda — procedimento semelhante ao exigido para antibióticos. Além disso, os estabelecimentos devem registrar a movimentação dos produtos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A receita tem validade de 90 dias a partir da data de emissão.

A medida tem o apoio de entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade, que alertam sobre o uso indiscriminado e a dificuldade de acesso para pacientes que realmente precisam dos medicamentos.

A Anvisa esclarece que o chamado uso off label — quando o médico prescreve um medicamento para fins não previstos na bula — continua permitido, desde que haja avaliação individualizada e acompanhamento profissional adequado.

Rádio Litoral Sul, com apoio nas informações da Agência Brasil. 
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.