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Notícias→NOTÍCIAS→ Morretes fortalece rede de proteção contra abusos nas escolas

Morretes fortalece rede de proteção contra abusos nas escolas

Reunião com escolas e autoridades define protocolo unificado para enfrentamento de violações de direitos de crianças e adolescentes

Por Danillo Karlo
11 de Julho de 2025 às 17:37

A Prefeitura de Morretes, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e do CREAS, realizou no dia 2 de julho uma importante reunião com representantes das escolas municipais e colégios estaduais, com o objetivo de aprimorar as estratégias de proteção à infância e adolescência. O encontro contou com a presença do delegado Dr. André 
Rosa Silva e deu continuidade às discussões iniciadas em junho sobre casos de abuso envolvendo alunos da rede de ensino.

Como principal resultado, foi consolidada a elaboração de um protocolo integrado de atendimento e notificação de situações de abuso sexual, físico, psicológico ou negligência. O documento estabelece orientações claras sobre os procedimentos que devem ser seguidos pelas instituições de ensino, com prazos, fluxos de comunicação e responsáveis definidos para cada etapa.

A proposta é garantir uma resposta rápida e eficiente, com respaldo legal e segurança para os profissionais da educação, evitando falhas ou improvisos no momento da denúncia. A iniciativa também visa alinhar a atuação das escolas com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como o Conselho Tutelar, o Ministério Público e a Polícia Civil.

“É essencial que todos saibam como agir diante de uma suspeita ou confirmação de violação de direitos. As escolas têm um papel fundamental na identificação desses casos, e precisam de suporte técnico e jurídico para agir com firmeza e cuidado”, destacou a equipe do CREAS durante o encontro.

A Secretaria de Ação Social reforça seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, promovendo a articulação entre setores e garantindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em Morretes.

Rádio Litoral Sul, com apoio nas informações da Prefeitura de Morretes. 
Foto: Prefeitura de Morretes/Divulgação. 

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