Fibromialgia será reconhecida como deficiência em todo o Brasil a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia serão oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei 15.176, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24). A legislação entra em vigor 180 dias após sua publicação.

A fibromialgia é uma síndrome crônica que causa dores generalizadas, fadiga, tontura, além de sintomas emocionais como ansiedade e depressão. Embora sua origem ainda não seja totalmente compreendida, ela está relacionada à chamada “sensibilização central”, condição em que os neurônios que processam dor se tornam hiperestimulados.

Com o novo enquadramento legal, pacientes com fibromialgia passam a ter direito a benefícios destinados a pessoas com deficiência, como reserva de vagas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. Para acessar esses direitos, será necessário um laudo emitido por equipe multiprofissional, incluindo médicos e psicólogos, que comprove a limitação funcional do paciente.

Em algumas regiões do país, como o Distrito Federal, esse reconhecimento já era previsto em legislações locais. Agora, a medida valerá nacionalmente. O tratamento para fibromialgia está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo acompanhamento com médicos e suporte terapêutico.

Rádio Litoral Sul, com apoio nas informações da Agência Brasil.