Ministério da Saúde descredencia mais de 9 mil farmácias do Programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 estabelecimentos do Programa Farmácia Popular em todo o país. A medida, segundo a pasta, foi tomada após a retomada da exigência de renovação anual do credenciamento, que estava suspensa desde 2018. 

As farmácias foram retiradas do programa por não atualizarem o cadastro ou por não apresentarem a documentação exigida.

Com o descredenciamento, o número de estabelecimentos ativos no programa caiu para cerca de 24 mil unidades, que seguem fornecendo 41 itens gratuitos, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, entre outros. 

Somente no primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de brasileiros foram beneficiados com a distribuição dos produtos. A meta do governo é atingir 26 milhões de atendimentos até dezembro.

Fiscalização rigorosa

Além do descredenciamento, o ministério informou que cinco mil farmácias tiveram suas atividades suspensas após monitoramentos apontarem irregularidades. Entre os problemas detectados estão o uso indevido de CPFs, vendas incompatíveis com o perfil populacional da região e retirada excessiva de medicamentos.

Entre janeiro e março deste ano, mais de 12,7 milhões de tentativas de fraudes foram bloqueadas — uma média de 140 mil por dia. Desde 2023, cerca de R$ 8 milhões foram devolvidos aos cofres públicos em ações de ressarcimento.

A fiscalização do programa foi intensificada com inspeções presenciais em 21 estados, além de parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A população também pode denunciar irregularidades por meio da Ouvidoria do SUS, no telefone 136.

Expansão e credenciamento

O Ministério da Saúde reforçou que pacientes com doenças como hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Parkinson têm direito à gratuidade total nos medicamentos. Também estão disponíveis contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

Mensalmente, é divulgada uma lista de municípios com vagas abertas para novos credenciamentos. Farmácias interessadas precisam apresentar documentação como CNPJ, licença sanitária e autorização da Anvisa, além de certidões fiscais em dia.

Rádio Litoral Sul, com apoio nas informações da Agência Brasil. .