Prefeitura de Paranaguá dialoga com famílias da Vila do Povo sobre soluções habitacionais

Na segunda-feira, dia 22, o prefeito Adriano Ramos recebeu em seu gabinete 15 famílias da Vila do Povo, notificadas pelo Ministério Público Federal no âmbito da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (AIFA). A operação, realizada desde 2023, em parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais, busca combater ocupações irregulares e preservar áreas de proteção permanente, como os manguezais, onde vivem essas famílias.

O encontro teve como objetivo apresentar os encaminhamentos adotados pela atual gestão municipal para garantir o direito à moradia digna e reforçar o compromisso de desenvolver soluções habitacionais seguras para as famílias que vivem em áreas de risco.

Durante a reunião, o prefeito destacou que a prioridade é garantir moradia adequada para todos os moradores afetados. “A nossa missão é tirar vocês da vida que têm hoje, colocar em um lugar onde possam ter uma moradia digna. Não é possível continuar vivendo nessas condições. Nós queremos dar uma condição digna para todos”, afirmou Adriano Ramos.

Ele ressaltou ainda que a meta da administração é concluir o processo até o fim do mandato. “Eu quero ter o prazer, antes de terminar o meu mandato em 2028, de estar numa cerimônia com todos vocês, entregando a chave de cada casa. Vou me sentir realizado se atingir esse objetivo”, disse o prefeito.

Recursos e projetos habitacionais

Desde o início do ano, a Prefeitura tem buscado apoio do Governo do Estado e do Governo Federal para viabilizar projetos habitacionais. Segundo Adriano Ramos, já há avanços concretos.

O prefeito destacou que a prioridade das novas unidades habitacionais será atender as famílias da Vila do Povo e de outras comunidades que enfrentam a mesma realidade de risco e vulnerabilidade, como a Ilha dos Valadares, Labra, São Vicente e Jardim Guaraituba.

Adriano Ramos afirmou que a gestão busca proximidade com a população, com transparência nas informações e abertura ao diálogo. “Nunca ninguém foi lá visitar vocês. A única coisa que fizeram foi mandar projeto para a Câmara para tirar vocês de onde estão. Nós, ao contrário, convidamos vocês para vir até o gabinete, conversar de forma franca e transparente”, disse.

Aluguel Social

Outro ponto abordado foi a atualização da legislação municipal sobre o programa de aluguel social. Hoje, os contratos são firmados em nome da Prefeitura, mas muitas imobiliárias da cidade se recusam a participar desse formato.

Para resolver o problema, a Prefeitura encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei que permitirá o repasse direto do benefício às famílias, que poderão firmar contratos em seus próprios nomes.

O novo modelo também prevê a ampliação do prazo do aluguel social, que poderá chegar a até dois anos em situações de risco, garantindo tempo hábil para a entrega das novas moradias.

Planejamento habitacional

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (Sedehab), Leonice Lara Lacerda, explicou que a gestão já aprovou o primeiro projeto para construção de 96 unidades habitacionais no bairro Parque São João, em terreno público de 5 mil metros quadrados. Além disso, a parceria com a Universidade Federal do Paraná, por meio do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), está produzindo estudos que irão indicar com precisão quais casas da Vila do Povo precisarão ser realocadas.

O morador Josias Santos Machado, mais conhecido como Polaco, relatou as dificuldades enfrentadas pelas famílias após as ações de fiscalização. “Hoje a gente tem dificuldade até para entrar em casa. Quando a maré enche, fica impossível. As máquinas retiraram o aterro do nosso quintal e a água avança. Viemos pedir apoio porque fomos abandonados depois da operação. Agora ficamos mais tranquilos ao saber que a Prefeitura está trabalhando em novos projetos de moradia”, disse.

Orientações à comunidade

O prefeito reforçou que a colaboração das famílias é essencial para o avanço das negociações com os órgãos ambientais. “Peço que não deixem acumular lixo, não permitam que novas casas sejam erguidas. Qualquer mudança pode comprometer nossa negociação com o Ministério Público Federal e os órgãos ambientais”, explicou Adriano Ramos.

Em casos de risco imediato, a orientação é que as famílias comuniquem a situação à Prefeitura, que poderá acionar órgãos como Ibama e Instituto Água e Terra para medidas emergenciais.

Também participaram da reunião a vice-prefeita Fabiana Parro, o chefe de Gabinete André Ferruci e a superintendente de Gestão Fundiária, Agatha Louisie Frederico.

Foto: Moyzes Zanardo.
Fonte: Prefeitura de Paranaguá.

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