Governo do Paraná entrega títulos de propriedade e anuncia obras de infraestrutura no Litoral

O Governo do Estado do Paraná realizou nesta quinta-feira (9) uma série de ações voltadas ao desenvolvimento urbano e à regularização fundiária no litoral do estado. Durante cerimônia realizada em Paranaguá, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior oficializou a entrega de 224 títulos de propriedade a famílias de três municípios e anunciou um convênio de R$ 35,7 milhões para pavimentação em concreto de vias próximas ao Porto de Paranaguá. Também foram destinados R$ 26 milhões em maquinários para as cidades que integram a Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (AMLIPA).

“Olha, primeiro, pra nós é um motivo de muita alegria participar de um evento como esse. Principalmente porque estamos retribuindo a essa população que já mora há tantos anos, muitas vezes décadas, nesses bairros, e que ao longo do tempo não teve a oportunidade de ter o seu título, o seu reconhecimento fundiário.

Isso tudo faz parte de um conjunto de ações, como o Moegão, que vai reduzir de 14 para 5 o número de passagens de trem pela cidade, melhorando a mobilidade para quem mora nos dois lados da linha férrea. E também já estamos na fase final de assinatura do convênio com a Prefeitura para revitalizar toda a orla do Rio Itiberê, que é um ponto histórico de Paranaguá e que vai se transformar num grande atrativo turístico e cultural da cidade.”  destacou o governador Ratinho Júnior.  

A entrega dos documentos ocorreu no auditório do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar) e contemplou 212 famílias de Paranaguá, 10 de Pontal do Paraná e 2 de Antonina, totalizando 224 títulos de propriedade em áreas devolutas. A ação beneficia aproximadamente 850 pessoas e é coordenada pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT).

Segundo o governo estadual, o investimento na regularização foi de R$ 455 mil, com custo estimado de R$ 2 mil por escritura, todas entregues sem custos aos beneficiários. O processo de regularização envolve a identificação dos imóveis, classificação fundiária e georreferenciamento das áreas, conforme estabelece a legislação federal.

Em Paranaguá, a iniciativa contribuiu para elevar o número de imóveis regularizados para 1.390, o que representa 92% das 1.500 propriedades estimadas nos bairros Jardim Jacarandá e Jardim Ouro Fino, em uma área total de 112 hectares.

Outro destaque da agenda foi a autorização para celebração de convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (SEIL), e a Prefeitura de Paranaguá. O objetivo é viabilizar a pavimentação em concreto armado de 15 ruas que somam seis quilômetros de extensão e uma área de 71,6 mil metros quadrados nas imediações do Porto de Paranaguá.

As vias contempladas incluem: Professor Décio, Xavier da Silva, Frei José Thomaz, Avenida Gabriel de Lara, Francisco Machado, Nestor Victor, Comendador Correia Junior, Soares Gomes, Conselheiro Correa, Manoel Pereira, Barão do Rio Branco, Manoel Bonifácio, Maria Cândida Souza Lobo, Baronesa do Cerro Azul e Marechal Floriano.

O projeto executivo da obra foi elaborado pela empresa pública Portos do Paraná, com apoio das empresas Rocha Terminais Portuários e Fertipar. A escolha do concreto como material foi defendida pelo governo como uma solução de maior durabilidade para vias de tráfego pesado.

Durante o evento, também foi anunciada a entrega de máquinas de linha amarela – como escavadeiras, pás carregadeiras e motoniveladoras – para os sete municípios da AMLIPA: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.

O investimento, de R$ 26 milhões para a região, faz parte de um programa estadual de R$ 1,5 bilhão que prevê a entrega de aproximadamente 2.400 máquinas em todo o Paraná. O objetivo, segundo o governo, é fortalecer ações de conservação de solo, abastecimento e melhorias em estradas rurais.

O prefeito de Paranaguá, Adriano Ramos, afirmou que a pavimentação das vias deve beneficiar diretamente a logística do Porto e a mobilidade urbana. Ele também destacou a importância da regularização fundiária para a população local.

A vice-prefeita de Pontal do Paraná, Patrícia Zeglin, destacou que as famílias beneficiadas no município aguardavam a regularização desde 1998. Segundo ela, os moradores do Balneário Guarapari, organizados em associação, foram fundamentais para a conquista.

Com a assinatura do convênio entre o Estado e a Prefeitura de Paranaguá, a próxima etapa será a abertura de licitação para contratação da empresa responsável pelas obras de pavimentação, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

O governador também comentou sobre as obras no entorno do Porto de Paranaguá, destacando que a nova pavimentação integra um conjunto de investimentos que visam melhorar a eficiência logística da região. Ele citou o Moegão, maior obra portuária em andamento no país, como outro projeto em andamento que deve reduzir o número de cruzamentos ferroviários e facilitar a mobilidade urbana.

A Portos do Paraná e o Governo do Estado já investiram R$ 28,4 milhões em melhorias viárias nas cidades de Paranaguá e Antonina nos últimos anos.