Paraná anuncia R$ 50 Milhões em repasses "Fundo a Fundo" e fortalece 372 Municípios

A medida é estratégica para a descentralização de investimentos e o fortalecimento dos municípios.

Por Redação

02 de Dezembro de 2025 às 09:03

Em um movimento histórico para a gestão cultural do estado, o Governo do Paraná, por meio do governador Carlos Massa Ratinho Junior, anunciou nesta segunda-feira (1º) o repasse de R$ 50 milhões para as transferências "Fundo a Fundo" na área da Cultura. A medida é estratégica para a descentralização de investimentos e o fortalecimento dos municípios.

O montante de R$ 50 milhões faz parte de um pacote maior de R$ 100 milhões destinado ao setor, que inclui também a entrega de instrumentos musicais para 90 cidades.

A medida foi regulamentada pelo Decreto nº 11.244/2025, que viabiliza as transferências diretas do Fundo Estadual de Cultura para os municípios que possuem o Sistema Municipal de Cultura implementado. Com isso, o Paraná passa a executar de forma plena a política de cofinanciamento cultural, garantindo que as prefeituras recebam os recursos com maior autonomia, agilidade e segurança jurídica para executar seus projetos.

O grande diferencial do anúncio é o avanço na estruturação cultural local. A Secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, destacou que o número de municípios com Sistemas Municipais de Cultura implementados saltou de apenas 16 em 2019 para 372 cidades habilitadas atualmente.

"Quando assumimos, apenas 16 municípios tinham o sistema estruturado. Hoje, são 372 cidades habilitadas. Agora inauguramos o repasse Fundo a Fundo, que garante sustentabilidade às políticas públicas e fortalece as iniciativas municipais," ressaltou a secretária.

A liberação desses recursos é um reconhecimento ao esforço dos municípios que estruturaram seus sistemas (Conselho, Conferência, Plano e Fundo Municipal de Cultura), permitindo a transparência e a participação social na aplicação do dinheiro.

O decreto estabelece quatro modalidades de repasse para garantir que os recursos atendam a diversas necessidades:

Fomento e Incentivo à Cultura: Apoio a festivais, feiras, mostras e manutenção de espaços culturais.
Preservação do Patrimônio: Ações voltadas ao patrimônio cultural material e imaterial, tombado ou em processo de tombamento.
Livro e Leitura: Destinado a ações nas áreas de livro, literatura, leitura e bibliotecas.
Novas Modalidades: Criação de outras áreas de interesse, desde que previstas no Plano Estadual de Cultura.

Com esta regulamentação, o Paraná se consolida como referência nacional na efetiva implantação do Sistema Nacional de Cultura, descentralizando a gestão e ampliando o acesso da população aos bens e serviços culturais em todas as regiões do Estado.