Imagem: Ilustrativa
Governo publica no Diário Oficial novas regras da CNH; mudanças passam a valer imediatamente
Normas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação foram oficializadas hoje e entram em vigor assim que publicadas
09 de Dezembro de 2025 às 17:12
O governo federal publicou na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União as novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a publicação, todas as mudanças passam a ter validade imediata em todo o país.
As alterações incluem um processo mais simples e barato para obter a primeira habilitação. O governo também lançou o novo aplicativo CNH do Brasil, que substituirá a atual Carteira Digital de Trânsito. A partir de agora, o candidato só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico. Todo o restante poderá ser feito online.
Entre as principais novidades está o fim da obrigatoriedade das autoescolas. O cidadão poderá optar entre:
Autoescolas tradicionais
Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans
Preparações personalizadas de acordo com sua necessidade
Os instrutores independentes serão fiscalizados e precisarão atender normas nacionais de credenciamento para atuar.
O curso teórico passa a ser gratuito e online, ofertado pelo governo. Quem preferir, ainda poderá realizar as aulas presenciais em instituições credenciadas. As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Para motoristas profissionais, das categorias C, D e E, o processo também ficará mais ágil, com menos burocracia e mais opções de formação.
Outra novidade é a renovação automática e gratuita da CNH para bons motoristas, aqueles que mantêm histórico limpo no trânsito.
Segundo o Ministério dos Transportes, o custo para tirar a primeira habilitação poderá cair até 80%, tornando o acesso mais democrático e reduzindo o número de pessoas que dirigem sem possuir CNH — atualmente cerca de 20 milhões de brasileiros.
O processo poderá ser iniciado pela internet, pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo novo aplicativo. A proposta se inspira em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.
As alterações incluem um processo mais simples e barato para obter a primeira habilitação. O governo também lançou o novo aplicativo CNH do Brasil, que substituirá a atual Carteira Digital de Trânsito. A partir de agora, o candidato só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico. Todo o restante poderá ser feito online.
Entre as principais novidades está o fim da obrigatoriedade das autoescolas. O cidadão poderá optar entre:
Autoescolas tradicionais
Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans
Preparações personalizadas de acordo com sua necessidade
Os instrutores independentes serão fiscalizados e precisarão atender normas nacionais de credenciamento para atuar.
O curso teórico passa a ser gratuito e online, ofertado pelo governo. Quem preferir, ainda poderá realizar as aulas presenciais em instituições credenciadas. As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Para motoristas profissionais, das categorias C, D e E, o processo também ficará mais ágil, com menos burocracia e mais opções de formação.
Outra novidade é a renovação automática e gratuita da CNH para bons motoristas, aqueles que mantêm histórico limpo no trânsito.
Segundo o Ministério dos Transportes, o custo para tirar a primeira habilitação poderá cair até 80%, tornando o acesso mais democrático e reduzindo o número de pessoas que dirigem sem possuir CNH — atualmente cerca de 20 milhões de brasileiros.
O processo poderá ser iniciado pela internet, pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo novo aplicativo. A proposta se inspira em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.
