TST determina fim da greve da Caixa e trabalhadores devem retornar nesta quarta
Paralisação começou em 10 de setembro e teve como principal ponto de conflito as mudanças no plano de saúde
Por Redação · 2 min de leitura
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o encerramento da greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal. A decisão foi tomada durante audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (29), no julgamento do dissídio coletivo entre o banco e os trabalhadores.
O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, votou pelo fim imediato da paralisação e determinou o retorno dos empregados às atividades, no máximo, nesta quarta-feira (30).
Apesar de determinar o encerramento da greve, o ministro considerou que o movimento não foi abusivo. Segundo o voto, as entidades sindicais cumpriram os requisitos previstos na Lei de Greve, incluindo a comunicação da paralisação e a manutenção do efetivo mínimo definido anteriormente pelo próprio TST.
Os dias não trabalhados poderão ser descontados dos salários. O abatimento deverá ocorrer em três parcelas, enquanto a quantidade de dias parados será apurada individualmente em cada unidade.
Reajuste salarial
A decisão também estabeleceu uma proposta de reajuste salarial para os empregados da Caixa. O índice será calculado pelo INPC acrescido de 0,6% de aumento real, totalizando 4,6%.
O mesmo percentual deverá ser aplicado ao plano de saúde, que foi um dos principais pontos de conflito entre a Caixa e os trabalhadores durante as negociações.
O reajuste terá validade a partir de setembro de 2026 e fará parte de um novo acordo coletivo com duração de dois anos, até 2028.
O ministro também manteve regras do plano de saúde previstas no acordo anterior. A contribuição dos empregados continuará em 3,5% do salário, respeitando o limite de 7%, além das regras relacionadas à participação no custeio.
Retorno às atividades
Durante o julgamento, Godinho afirmou que os trabalhadores deveriam retornar às atividades imediatamente após a sessão ou, no máximo, nesta quarta-feira (30). O descumprimento da determinação poderá ser considerado violação de ordem judicial.
A greve teve início em 10 de setembro, após o fracasso das negociações entre a Caixa e os representantes dos funcionários. O principal impasse durante as tratativas envolveu as mudanças nas regras e nos custos do plano de saúde.