Farmácia Popular amplia acesso e oferece 100% dos medicamentos e insumos de forma gratuita

Iniciativa do Governo Federal contempla 12 indicações clínicas e reforça o compromisso com a saúde da população brasileira

Por João Ricardo

17 de Abril de 2025 às 10:34

Farmácia Popular amplia acesso e oferece 100% dos medicamentos e insumos de forma gratuita

Iniciativa do Governo Federal contempla 12 indicações clínicas e reforça o compromisso com a saúde da população brasileira

Desde o dia 14 de fevereiro de 2025, o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), do Governo Federal, passou a oferecer gratuitamente todos os medicamentos e insumos do seu elenco à população. A medida representa um marco importante na política pública de saúde, facilitando o acesso a tratamentos essenciais por meio de farmácias credenciadas da rede privada.

Criado para complementar o atendimento prestado pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e farmácias municipais, o programa permite que os cidadãos adquiram medicamentos diretamente em farmácias parceiras identificadas com a logomarca do PFPB.

Atualmente, o programa atende 12 indicações clínicas, disponibilizando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, além de tratamento para diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e métodos anticoncepcionais. O Farmácia Popular também oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Como ter acesso aos medicamentos e fraldas

Para retirar os medicamentos ou fraldas geriátricas, o cidadão deve comparecer a um estabelecimento credenciado portando:

Documento oficial com foto e número do CPF (ou outro documento com CPF);
Receita médica válida, seja emitida pelo SUS ou por serviço particular.

No caso das fraldas geriátricas, destinadas a pessoas com 60 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, é necessário apresentar também prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso, incluindo a Classificação Internacional de Doenças (CID) em casos de deficiência.

Atendimento a pacientes acamados

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer às farmácias credenciadas podem ser representados por um procurador legal ou responsável. Nesses casos, o representante deve apresentar:

Do paciente acamado:

Receita médica dentro do prazo de validade;
Documento com foto e CPF do titular da receita (ou certidão de nascimento/RG, no caso de menores de idade).

Do representante legal:

Documento com foto e CPF;
Procuração pública ou particular com firma reconhecida;
Documento judicial que comprove a tutela ou curatela;
Documento de identidade que comprove responsabilidade legal sobre o menor de idade, se for o caso.

Com a ampliação do programa e a gratuidade total dos medicamentos e insumos, o Farmácia Popular reforça seu papel como uma das principais iniciativas de acesso à saúde no Brasil, especialmente para a população em situação de maior vulnerabilidade.

Rádio Litoral Sul FM, com apoio nas informações do Governo Federal
Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

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