Senado aprova penas mais duras para ataques a professores e médicos

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação no exercício da função. A proposta inclui professores, educadores, médicos e enfermeiros.

O texto amplia punições para casos de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação e até homicídio, entre outros delitos.

A autoria é do ex-deputado federal Goulart, e o parecer favorável no Senado foi dado pelo relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR).

Durante a defesa da proposta, o senador afirmou: “Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], assim como nossos professores, vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão. Muitas vezes esses profissionais são os anteparos de todo um sistema que é falho nessa atenção. Eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas”.

Entre as mudanças previstas, a lesão corporal comum passa de detenção de 3 meses a 1 ano para reclusão de 2 a 5 anos. Já em casos de lesão corporal grave, o projeto prevê aumento de 1/3 a 2/3 sobre a pena prevista.

Também haverá aumento de 1/3 nas penas de calúnia, difamação e injúria quando a vítima for profissional da saúde ou da educação. No caso de ameaça, a pena sobe em 1/3. Para incitação ao crime, a punição será dobrada. O desacato também terá pena dobrada quando a vítima estiver no exercício da função.

Como o texto foi alterado no Senado, o PL 2.672/2025 volta agora à Câmara dos Deputados para a análise final.