Guarda de Matinhos passa por reciclagem com foco em Direitos Humanos

Teve início nesta segunda-feira (06) o Estágio de Qualificação Profissional 2026 da Guarda Municipal de Matinhos, voltado à atualização técnica e ao fortalecimento da atuação em Direitos Humanos. A prefeitura organizou o curso em duas fases justamente para manter o patrulhamento nas ruas, sem deixar a cidade descoberta durante o treinamento.

Cerca de 40 guardas participaram da primeira turma, em uma instrução ministrada por representante do Ministério Público no auditório da prefeitura. A abertura contou com a presença do chefe do Executivo, de representantes das áreas de assistência social, turismo, desenvolvimento econômico, cultura e inovação, além da Procuradoria do Município.

O conteúdo do EQP 2026 é baseado em princípios de legalidade, direitos humanos e garantias individuais, atendendo também às exigências do Estatuto do Desarmamento para o porte de arma. A proposta é alinhar a postura da corporação, reforçando o uso proporcional da força e a necessidade de cautela em todas as abordagens.

Na palestra principal, a promotora concentrou o tema no atendimento a pessoas em situação de rua, com base em resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e em decreto federal que estruturam a política nacional para esse público. Segundo ela, a eficiência da Guarda deve caminhar junto com a sensibilidade social:

"É com muita honra que o Ministério Público recebe esse convite. É a segunda vez que participamos da reciclagem da Guarda Municipal. Sabemos que a Guarda de Matinhos já faz um atendimento impecável, mas essa reciclagem é importante para que os guardas estejam sempre na vanguarda dos protocolos de atendimento, garantindo um atendimento humano e dentro da lei".

O estágio também inclui aperfeiçoamento no uso de equipamentos letais e menos letais, além de revisão de técnicas operacionais e troca de experiências com o Judiciário e o Ministério Público. A segunda etapa está marcada para 24 de abril, às 14h, novamente no auditório da Prefeitura, quando o restante do efetivo passará pela mesma instrução.