Imagem: Prefeitura de Paranaguá
Prefeito e vice de Paranaguá se posicionam contra mudanças na Lei dos Portos
Seminário em Paranaguá discute PL 733/2025 e riscos para trabalhadores portuários
07 de Abril de 2026 às 10:38
O prefeito de Paranaguá e a vice-prefeita participaram, na manhã desta segunda-feira (6), de um seminário que discutiu o Projeto de Lei 733/2025, que altera regras da legislação portuária.
O encontro reuniu representantes sindicais e trabalhadores de diferentes categorias ligadas ao porto, que expuseram preocupação com possíveis perdas de direitos e impactos sociais na cidade.
O encontro reuniu representantes sindicais e trabalhadores de diferentes categorias ligadas ao porto, que expuseram preocupação com possíveis perdas de direitos e impactos sociais na cidade.
Durante o debate, lideranças classificaram o projeto como uma ameaça à estabilidade no setor, apontando risco de precarização das relações de trabalho.
Entre os pontos mais criticados estão a flexibilização na forma de contratação, o possível fim da exclusividade dos Trabalhadores Portuários Avulsos e a criação de empresas com vínculos mais frágeis.
Também houve alerta para o aumento do desemprego e para o enfraquecimento dos sindicatos, o que poderia reduzir o poder de negociação coletiva.
Entre os pontos mais criticados estão a flexibilização na forma de contratação, o possível fim da exclusividade dos Trabalhadores Portuários Avulsos e a criação de empresas com vínculos mais frágeis.
Também houve alerta para o aumento do desemprego e para o enfraquecimento dos sindicatos, o que poderia reduzir o poder de negociação coletiva.
O prefeito reforçou posição contrária ao PL e lembrou sua ligação pessoal com a categoria.
Segundo ele, as mudanças comprometem a exclusividade dos trabalhadores portuários e atingem diretamente famílias que dependem do porto.
“A PL-733 visa desestruturar, minar a exclusividade dos trabalhadores e, consequentemente, prejudicar todas as famílias que há muitos anos trabalham nos postos organizados, além de afetar diretamente nossa cidade de Paranaguá. Temos consciência disso, já estivemos em Brasília com o sindicato e conversamos com diversos deputados sobre o assunto", destaca.
Segundo ele, as mudanças comprometem a exclusividade dos trabalhadores portuários e atingem diretamente famílias que dependem do porto.
“A PL-733 visa desestruturar, minar a exclusividade dos trabalhadores e, consequentemente, prejudicar todas as famílias que há muitos anos trabalham nos postos organizados, além de afetar diretamente nossa cidade de Paranaguá. Temos consciência disso, já estivemos em Brasília com o sindicato e conversamos com diversos deputados sobre o assunto", destaca.
Ele recordou os anos em que atuou no Órgão Gestor de Mão de Obra e mencionou o histórico familiar ligado à Estiva, ressaltando o papel da categoria no desenvolvimento do porto e da cidade.
“Trabalhei por onze anos no Órgão Gestor de Mão de Obra e fui o primeiro funcionário do órgão. Conheço a realidade dos estivadores. Também sou filho de um estivador, saudoso Juarez Ramos, que faleceu em 2003. O porto muito deve a essa categoria. Defenderemos a exclusividade do trabalho. Corre sangue de estivador aqui, sou estivador, respeito todos os sindicatos. A Estiva é minha família, é minha casa, é minha luta, e foi a luta do meu pai por muitos anos. Como prefeito de Paranaguá, durante meu mandato, trabalharei para defender este importante trabalho, a exclusividade de vocês, e impedir qualquer nova perda”, finalizou.
“Trabalhei por onze anos no Órgão Gestor de Mão de Obra e fui o primeiro funcionário do órgão. Conheço a realidade dos estivadores. Também sou filho de um estivador, saudoso Juarez Ramos, que faleceu em 2003. O porto muito deve a essa categoria. Defenderemos a exclusividade do trabalho. Corre sangue de estivador aqui, sou estivador, respeito todos os sindicatos. A Estiva é minha família, é minha casa, é minha luta, e foi a luta do meu pai por muitos anos. Como prefeito de Paranaguá, durante meu mandato, trabalharei para defender este importante trabalho, a exclusividade de vocês, e impedir qualquer nova perda”, finalizou.
A vice-prefeita também declarou apoio aos trabalhadores e destacou a importância econômica e social da atividade portuária para Paranaguá.
Ela reforçou a necessidade de união diante das mudanças propostas e afirmou que a gestão municipal está ao lado da categoria na defesa dos empregos e das garantias trabalhistas.
“Conheço a dedicação de vocês e a luta de todos os presentes. Meu objetivo aqui é manifestar meu apoio incondicional. Ninguém entende as particularidades do trabalho de vocês melhor do que vocês mesmos. E, para nós, tanto na gestão municipal quanto em outros âmbitos, reconhecemos a importância do trabalho dos trabalhadores portuários para a nossa cidade. O que seria de Paranaguá sem vocês? Refiro-me à gestão, aos empregos gerados. Cada emprego representa uma família, e essas famílias contam com seu sustento, seu trabalho, suas garantias. Assegurar essas condições é também uma responsabilidade do município. Por isso, essa luta é nossa.”
Ela reforçou a necessidade de união diante das mudanças propostas e afirmou que a gestão municipal está ao lado da categoria na defesa dos empregos e das garantias trabalhistas.
“Conheço a dedicação de vocês e a luta de todos os presentes. Meu objetivo aqui é manifestar meu apoio incondicional. Ninguém entende as particularidades do trabalho de vocês melhor do que vocês mesmos. E, para nós, tanto na gestão municipal quanto em outros âmbitos, reconhecemos a importância do trabalho dos trabalhadores portuários para a nossa cidade. O que seria de Paranaguá sem vocês? Refiro-me à gestão, aos empregos gerados. Cada emprego representa uma família, e essas famílias contam com seu sustento, seu trabalho, suas garantias. Assegurar essas condições é também uma responsabilidade do município. Por isso, essa luta é nossa.”
O debate sobre o PL 733/2025 continua em nível nacional e já acumula mais de 400 emendas apresentadas, muitas delas voltadas à proteção dos direitos dos trabalhadores portuários.
