Nota Parnanguara 2.0 amplia benefícios e passa a premiar compras no comércio

A Prefeitura de Paranaguá lançou o novo formato do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal Nota Parnanguara, que passa a contemplar também as compras realizadas no comércio local. A mudança amplia a participação dos consumidores e busca incentivar a emissão de notas fiscais no município.

Com as novas regras, basta solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras para participar dos sorteios. Antes, o programa era voltado apenas para a contratação de serviços.

Outra novidade é a realização de sorteios bimestrais. A cada edição, cinco consumidores serão contemplados com prêmios de R$ 5 mil.

Os ganhadores também poderão indicar uma entidade assistencial ou uma organização de proteção animal de Paranaguá para receber R$ 2,5 mil. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a iniciativa estimula a cidadania fiscal e contribui para fortalecer instituições que prestam serviços à comunidade.

Além de beneficiar os participantes, o programa busca incentivar o comércio local, reduzir a sonegação fiscal e ampliar o Valor Adicionado Fiscal (VAF), índice utilizado pelo Governo do Estado para calcular a distribuição de parte da arrecadação do ICMS aos municípios.

Neste primeiro momento, o Nota Parnanguara 2.0 funcionará com sorteios em dinheiro. A legislação também prevê a implantação de novas modalidades de participação no futuro, como sistemas de créditos e pontuação.

A Prefeitura informou ainda que o último sorteio no formato anterior será realizado no dia 29 de julho, durante as comemorações pelos 378 anos de Paranaguá. O prêmio será de R$ 10 mil, e o vencedor poderá indicar uma entidade beneficente para receber R$ 5 mil.