Paranaguá entrega 206 títulos de regularização fundiária neste sábado

A Prefeitura de Paranaguá realiza neste sábado (12) a entrega de 206 títulos de propriedade para famílias do município. A cerimônia acontece às 14h, no CEU das Artes, no Jardim Iguaçu, e representa uma nova etapa do trabalho de regularização fundiária desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (SEDEHAB).

A entrega contempla moradores das regiões do CAIC, Ilha dos Valadares, Jardim Esperança, Jardim Iguaçu e Vila Marinho. A maior parte dos documentos será destinada a famílias atendidas pelo novo projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Jardim Iguaçu e Vila Marinho.

O projeto integra o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC e conta com recursos da União. A regularização busca garantir segurança jurídica aos moradores, além de contribuir para a organização do território e para a valorização dos imóveis.

O processo de regularização fundiária também vem sendo realizado em outras regiões da cidade. Em 2025, a Prefeitura de Paranaguá entregou 274 títulos de propriedade, sendo 83 para moradores da Ilha dos Valadares, 58 para famílias do Jardim Esperança e 133 para moradores da região do CAIC.

Com o andamento dos processos e a conclusão das etapas técnicas e documentais necessárias, a previsão é que aproximadamente 700 títulos de propriedade sejam entregues até o fim de 2026.

Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária, Leonice Lacerda, a documentação definitiva proporciona mais segurança às famílias e também pode contribuir para a valorização dos imóveis.

“É uma grande satisfação levar essa segurança e dignidade jurídica para que as famílias chamem o imóvel de seu. É uma mudança muito grande na vida dessas pessoas porque o imóvel será valorizado, e também enfatizamos o exercício da cidadania de ter esse título em mãos. Esse é um legado da nossa gestão que estamos entregando, um trabalho feito com amor e carinho”, destaca a secretária.

Leonice também ressaltou a importância da participação dos moradores durante o processo de regularização. Segundo ela, o município busca manter diálogo com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e realiza o trabalho de forma gratuita.

“Nós buscamos esse diálogo com o órgão federal, SPU, e estamos fazendo a regularização de forma gratuita, por iniciativa do município. Por isso, é importante que a população faça essa adesão, é uma oportunidade única de deixar esse bem valorizado e regularizado junto ao Cartório”, declara Leonice Lacerda.

Como funciona a regularização

A entrega dos títulos é apenas a etapa final de um processo que começa muito antes da cerimônia. A Prefeitura realiza o levantamento das famílias, identifica os imóveis e seus ocupantes e analisa as condições urbanísticas de cada região.

O trabalho também envolve estudos técnicos, cadastramento das famílias, levantamento topográfico e cadastral dos imóveis e elaboração do projeto de regularização fundiária.

Entre as etapas estão ainda o diagnóstico urbanístico e ambiental da área, a identificação da infraestrutura necessária e, quando necessário, a avaliação de riscos e a definição de medidas ambientais.

No caso do Jardim Iguaçu e da Vila Marinho, parte dos desafios foi enfrentada por meio da parceria com a União, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a cessão da área pela Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, realizada neste ano.

Novas entregas estão previstas

Depois da entrega dos 206 títulos neste sábado, a Prefeitura mantém a expectativa de concluir aproximadamente outros 470 títulos de propriedade previstos para moradores do Jardim Iguaçu e da Vila Marinho.

A administração municipal também informa que pretende ampliar gradualmente a regularização fundiária para outras regiões de Paranaguá, considerando a viabilidade técnica e jurídica de cada área, a disponibilidade de recursos e a construção de novas parcerias.

A colaboração dos moradores durante o processo é considerada importante para garantir maior agilidade e segurança na regularização dos imóveis.

Serviço

Entrega de 206 títulos de Regularização Fundiária

Data: 12 de setembro de 2026

Horário: 14h

Local: CEU das Artes

Endereço: Rua dos Jatobás, 560 – Jardim Iguaçu, Paranaguá