Mais de 270 paranaenses já receberam a CNH gratuita pelo programa do Estado

Mais de 270 paranaenses já receberam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio do programa CNH Social, do Governo do Paraná. Ao todo, 278 pessoas concluíram o processo da primeira habilitação, chamado de Permissão para Dirigir, sem pagar pelas etapas.

Segundo balanço do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), mais de duas mil pessoas ainda estão com o processo em andamento. Desse total, 420 estão na etapa de exames médicos, 474 realizam os exames teóricos e 1.041 estão na fase prática, distribuídas entre 183 autoescolas credenciadas.

Outros cerca de 1.200 candidatos ainda não iniciaram nenhuma etapa. Para dar continuidade ao processo, o Detran-PR orienta que os participantes acessem o site oficial do CNH Social.

A diretora-presidente do Detran-PR, Viviane da Paz, destacou os resultados da iniciativa e a possibilidade de acesso gratuito à habilitação para pessoas que não teriam condições de arcar com os custos.

“É um programa divisor de águas na história do Detran. Tivemos a iniciativa com a criação da lei, que foi feita a pedido do governador Ratinho Junior, e depois seguimos com o primeiro edital, já com resultados concretos. Muitos paranaenses não têm condições de tirar uma CNH e agora podem fazer de forma 100% gratuita, com apoio do Estado. Isso transforma a vida das famílias”, diz.

Habilitação abre novas oportunidades

Entre as pessoas beneficiadas está Marielle Aparecida Neres Fagundes, de 28 anos, que recebeu a habilitação há uma semana. Mãe de três filhos e trabalhadora doméstica, ela contou que a CNH representa mais liberdade para se deslocar entre sua casa, no bairro Xaxim, e os locais onde trabalha.

Marielle soube do programa pela televisão e realizou a inscrição no último dia do prazo.

“Vi uma notícia sobre o programa no jornal que assisto e nem acreditei. Sempre tive o sonho de tirar a habilitação para dirigir. Até tentei uma vez, há muitos anos, mas tive medo e depois o processo foi ficando mais distante. E abri mão desse sonho. Eu queria trabalhar com entregas, mas aí tive que mudar o rumo. Mas aí vi no jornal, corri atrás e me inscrevi no último dia”, afirma.

Ela concluiu as etapas de aprendizagem, exames e testes práticos e obteve a categoria B, que permite dirigir carros, com a observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR).

“Fiz as aulas teóricas pelo celular, passei pelo exame de vista, psicotécnico, fiz a biometria e todos os testes práticos. E estou até agora sem acreditar. Minha CNH é a B (carros), com EAR (anotação que autoriza o motorista a usar veículo como ferramenta de trabalho). Então tenho novas perspectivas agora”, complementa.

Quem pode participar

Criado por lei sancionada em 2025 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o CNH Social oferece formação e habilitação gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa também prevê a inclusão ou mudança de categoria.

Os beneficiários ficam isentos de taxas de exames médicos, cursos teóricos e práticos, provas e demais procedimentos necessários para obter a habilitação. Os custos são assumidos pelo Detran-PR.

Para participar dos editais, é necessário atender aos seguintes critérios:

Ter renda familiar de até três salários mínimos;

Residir no Paraná há pelo menos 12 meses e no município onde o benefício será concedido;

Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Não possuir restrição do direito de dirigir, como habilitação suspensa ou cassada.

Novas categorias

Um novo edital deve ser publicado nos próximos meses, com uma modalidade voltada a motoristas que já possuem habilitação e desejam acrescentar as categorias C, D ou E.

A iniciativa permitirá a habilitação para conduzir caminhões, ônibus e veículos com unidade acoplada, ampliando as possibilidades de atuação profissional no transporte de cargas e passageiros.

As informações sobre os próximos editais serão divulgadas no site oficial e nas redes sociais do Detran-PR.