Senado aprova proposta para acabar com a escala 6x1 no Brasil
Texto prevê dois dias de descanso por semana e redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas, sem diminuição salarial
Por Redação · 2 min de leitura
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. A votação terminou com 75 votos favoráveis e um contrário.
Com a mudança, o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso será substituído por uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de folga por semana, sem redução salarial.
A proposta também estabelece a redução gradual da jornada semanal, atualmente limitada a 44 horas. A primeira etapa prevê o limite de 42 horas, 60 dias após a promulgação. Depois de 12 meses, a carga horária máxima passará a ser de 40 horas semanais.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e passou pelo Senado sem alterações. Com isso, não será necessária uma nova votação pelos deputados, restando a promulgação da emenda constitucional pelo Congresso Nacional.
A mudança não entra em vigor imediatamente após a votação. Os prazos de adaptação começam a contar a partir da promulgação.
A medida poderá afetar setores que utilizam jornadas de seis dias por semana, como comércio, serviços e atividades industriais. O texto também prevê regras de transição para empresas de menor porte, que deverão ser detalhadas em lei complementar.