Estudo aponta que aumento de imposto sobre cigarros pode reduzir mortalidade infantil e desigualdades sociais

Um estudo internacional publicado pela revista científica The Lancet mostra que o aumento da carga tributária sobre cigarros pode contribuir significativamente para a redução da mortalidade infantil e das desigualdades socioeconômicas associadas a essas mortes. 

A pesquisa avaliou dados de 94 países de baixa e média renda — incluindo o Brasil — e apontou que cerca de 200 mil mortes de crianças menores de cinco anos por ano, relacionadas à exposição ao tabaco, poderiam ser evitadas com políticas tributárias mais rigorosas.

Os pesquisadores alertam que a exposição ao tabaco, seja durante a gestação ou de forma passiva na infância, é um fator de risco evitável, mas que ainda afeta desproporcionalmente as populações de baixa renda.

Nos países analisados, a média do imposto sobre cigarros subiu de 39% para 44% entre 2008 e 2020. No entanto, apenas dez nações atingiram a alíquota mínima de 75% recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os pesquisadores estimam que, se todos os países tivessem aplicado esse mínimo, mais de 281 mil mortes infantis poderiam ter sido evitadas em 2021 — quase 70 mil entre as famílias mais pobres.

Mesmo com redução geral nas taxas de mortalidade infantil nesse período, os dados mostram que a desigualdade persiste: entre os mais pobres, foram registrados 47,6 óbitos a cada mil nascidos vivos em 2020, quase o dobro da taxa entre os mais ricos (24 mortes por mil).

No Brasil, segundo o pesquisador do Instituto Nacional de Câncer (Inca), André Szklo, o estudo reforça resultados semelhantes já observados em levantamentos nacionais. 

Ele destaca que medidas tributárias têm impacto direto na redução do consumo de tabaco, especialmente entre pessoas de baixa renda e escolaridade — justamente onde está a maior concentração de fumantes.

Atualmente, o Brasil adota uma alíquota superior ao recomendado pela OMS, com média de 83%. Em 2024, após oito anos, o governo reajustou o preço mínimo do maço de cigarros de R$ 5,00 para R$ 6,50, e a alíquota do IPI passou de R$ 1,50 para R$ 2,25. Contudo, segundo a Receita Federal, se os valores tivessem sido atualizados conforme a inflação, o preço mínimo deveria ser de R$ 11,88 e o IPI de R$ 3,45.

Szklo alerta que, mesmo com alíquotas altas, o preço real do cigarro no Brasil caiu desde 2017, tornando o produto um dos mais baratos da América e do mundo. Isso explica, segundo ele, a estagnação na redução do número de fumantes e até mesmo o aumento do consumo entre adolescentes.

O novo imposto seletivo previsto na reforma tributária, que incidirá sobre produtos nocivos à saúde como o tabaco, também deve seguir critérios que garantam sua eficácia: alíquotas acima da inflação e do aumento da renda do trabalhador. 

“O objetivo é desestimular o consumo de forma efetiva e sustentável”, conclui o pesquisador.

Rádio Litoral Sul, com apoio nas informações da Agência Brasil.

Foto: Divulgação/Banco Mundial/ONU