Estado abre novo chamamento para reconstruir escola de Paranaguá

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), lançou um chamamento público para captar patrocínios que apoiam a reconstrução do Instituto de Educação Doutor Caetano Munhoz da Rocha, em Paranaguá. A iniciativa avança no trabalho iniciado pelo Estado após o incêndio que destruído o prédio histórico em abril.

O edital foi publicado com base na Lei Estadual nº 22.135/2024 e no Decreto nº 8.223/2024, permitindo que pessoas físicas ou jurídicas contribua com a recuperação de um dos patrimônios educacionais mais tradicionais do Paraná. Uma comissão especial da Seed coordena o processo. O prazo para propostas de patrocínio vai até 30 de julho.

"A abertura do chamamento público amplia a mobilização em torno do projeto, permitindo que empresas e instituições participem do processo de reconstrução por meio de patrocínios e parcerias. Diante da grande comoção gerada pela tragédia, diversas empresas manifestaram interesse em contribuir com a restauração. Para garantir transparência e segurança ao processo, foi aberto este chamamento público voltado unicamente à contratação da consultoria", destaca o secretário de Educação, Roni Miranda.

As instituições interessadas poderão oferecer cotas de patrocínio para contratação de serviços em três modalidades: mestre, mentor e mecenas, com aportes entre R$ 60 mil e R$ 200 mil.

"É importante esclarecer que este chamamento público não tem como objetivo executar a obra de restauração. A iniciativa visa exclusivamente a contratação de uma consultoria especializada, que será responsável pelos estudos e pelo acompanhamento técnico de todo o processo. A obra e o restauro serão custeados pelo Estado, por meio do Fundepar", esclarece o diretor-geral da Secretaria da Educação, João Luiz Giona.

O Fundepar já está contratando empresa para limpeza e serviços iniciais. Até o fim de junho, o contrato e ordem de serviço devem ser assinados para iniciar os trabalhos.

O incêndio e os danos

O incêndio ocorreu em 4 de abril e atingi a estrutura do prédio histórico, construído em 1927 e tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná desde 1991. Não houve feridos apesar dos danos materiais. A unidade atende mais de 1,6 mil estudantes e é referência na formação de docentes e ensino público.

Logo após o incidente, o governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou criação de força-tarefa com Seed-PR, Fundepar, Corpo de Bombeiros e demais órgãos estaduais para avaliar danos e definir medidas de recuperação. Equipes técnicas realizaram levantamentos estruturais e elaborou encaminhamentos para restauração do imóvel.