Pontal do Paraná entrega 72 títulos de propriedade a moradores

A Prefeitura de Pontal do Paraná entregou, na sexta-feira (18), 72 títulos de legitimação fundiária a famílias das áreas de Monções II, Jacarandá II e Ipanema V.

A solenidade aconteceu no Centro de Capacitação, no balneário Praia de Leste, e integra o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) desenvolvido pelo município.

Entre os moradores beneficiados está Cleusa Mesquita, que está prestes a completar 63 anos e recebeu o documento referente à casa onde vive há décadas.

“Com esse título, meu plano é ampliar minha casa, fazer uma boa reforma, porque agora eu posso dizer que é meu terreno, que é minha casa”, contou.

A maior parte dos imóveis incluídos nesta etapa fica na região conhecida como Chácara São Pedro. Ao final do processo, cerca de 1,5 mil imóveis devem ser regularizados no local.

A documentação proporciona segurança jurídica aos moradores e também facilita procedimentos como a transferência dos imóveis e o acesso a financiamentos.

O prefeito Rudão Gimenes afirmou que a regularização faz parte de um processo que também inclui melhorias de infraestrutura nas comunidades.

“Mais de 70 famílias de Pontal do Paraná receberam seus títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica, tranquilidade e um patrimônio para deixar para os filhos. É mais uma etapa de um processo desafiador, que continua avançando com regularização e infraestrutura para levar mais dignidade às comunidades”, declarou.

Segundo o prefeito, a regularização da Chácara São Pedro envolveu a definição dos limites com Matinhos, a aprovação do Estado e a doação da área pelo Governo.

O município também está na fase final de aprovação de um projeto com a Copel para a extensão da rede elétrica. Além disso, há uma licitação prevista para 15 de outubro, destinada à ampliação do acesso à rede de esgoto para 3.400 imóveis.

De acordo com o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Guilherme Emanuel Fernandes da Conceição, aproximadamente 2,5 mil moradias foram regularizadas pelo município nos últimos quatro anos.

Atualmente, 32 processos de REURB estão em andamento, com estimativa de que cerca de 5.500 famílias possam ter seus imóveis regularizados.

“Temos processos em diferentes regiões e avançamos em áreas como a comunidade da Figueira, Shangri-lá, Primavera e Mangue Seco. Pretendemos regularizar o máximo possível de imóveis nesta gestão”, afirmou Guilherme.

Luiz Otávio Oliani, diretor e responsável técnico da COGEP, explicou que o trabalho começa com a organização das famílias e da documentação e inclui levantamentos técnicos e estudos necessários para a regularização.

“Nosso trabalho acompanha as famílias desde o início, com a organização da documentação e da comunidade, até os estudos técnicos e jurídicos necessários para chegar à regularização”, explicou.

A presidente da Câmara e vereadora Elinete Guimarães Rocha também acompanhou a solenidade e destacou a importância da documentação para os moradores.

“Mais famílias de Pontal do Paraná receberam a documentação dos seus imóveis, garantindo mais segurança e tranquilidade para seguir a vida. A regularização fundiária continua sendo uma ação importante para o município e a Câmara também tem seu papel para que esses processos avancem”, disse.

Também participaram da solenidade a vice-prefeita Patrícia Millo Marcomini; o secretário de Governo, Fábio de Oliveira; o vereador Nei da Pesca; além dos demais representantes municipais envolvidos no processo.

A entrega dos 72 títulos dá continuidade à regularização fundiária em diferentes regiões de Pontal do Paraná, com novas áreas previstas conforme os processos avancem.