INSS bloqueia novos descontos de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou nesta quinta-feira 8, o bloqueio imediato de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A decisão foi oficializada em despacho publicado no Diário Oficial da União e assinada pelo atual presidente do órgão, Gilberto Waller Junior.

A medida vale para todos os segurados da Previdência Social, independentemente da data de concessão do benefício. O desbloqueio poderá ser solicitado diretamente pelos beneficiários por meio dos canais de atendimento do próprio INSS.

A decisão ocorre após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu o fim dos descontos automáticos nos benefícios previdenciários destinados a associações e sindicatos. A ordem do TCU está relacionada à investigação da Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, estimado em R$ 6,3 bilhões.

A operação, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União no dia 23 de abril, levou à exoneração do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, e do presidente do INSS na época, Alessandro Stefanutto. 

Também foram afastados quatro dirigentes do instituto e um policial federal envolvido no caso.

Como resposta ao escândalo, o INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para devolver os valores indevidamente descontados das vítimas. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar os recursos desviados de forma fraudulenta.

Rádio Litoral Sul, com apoio nas informações da Agência Brasil. 

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil