Guaratuba abre cadastro para ambulantes trabalharem na temporada de verão

A Prefeitura de Guaratuba inicia, no dia 21 de setembro, o cadastramento de comerciantes ambulantes interessados em trabalhar durante a temporada de verão 2026/2027. A expectativa do município é receber cerca de 500 inscrições.

O processo será dividido em duas etapas. Entre os dias 21 e 25 de setembro, o atendimento será destinado prioritariamente ao recadastramento dos comerciantes que já trabalharam na temporada anterior.

Para realizar o recadastro, os participantes devem comparecer à Secretaria de Cultura e Turismo, no Casarão Marcílio Dias, levando o crachá do ano anterior ou o comprovante de pagamento do alvará anterior, além da certidão negativa de débitos municipais e das certidões de inexistência de infrações. Caso o comerciante não leve as certidões negativas, elas poderão ser consultadas no próprio local.

Já os novos cadastros serão realizados entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, também na Secretaria de Cultura e Turismo. Para participar, é necessário ter mais de 18 anos e apresentar cópia do RG e CPF, além de comprovante de residência em nome do interessado, de familiar ou contrato de locação.

O horário de atendimento nas duas etapas será das 8h30 às 14h30.

Além do cadastro, os ambulantes deverão participar de uma capacitação obrigatória oferecida pela Prefeitura. As oficinas serão realizadas nos dias 6, 7 e 8 de outubro, no Espaço Thalia, localizado na Rua Alois Cicatka.

A inscrição para as capacitações poderá ser feita previamente no momento do cadastro. O vendedor deverá escolher um horário para cada dia, de acordo com a disponibilidade de vagas.

No dia 6 de outubro será realizada a Oficina de Boas Práticas, destinada exclusivamente aos comerciantes que trabalham com alimentos e bebidas. No dia 7, a programação terá a Oficina de Fluxo de Caixa, enquanto o dia 8 será dedicado à Oficina de Marketing. Essas duas últimas atividades são obrigatórias para todos os ambulantes cadastrados.

O encerramento da capacitação está previsto para o dia 22 de outubro, no Iate Clube, na Rua José Bonifácio. O encontro terá como tema “Encantamento do Cliente” e também será realizada a entrega das camisetas e dos crachás que identificarão os ambulantes cadastrados.

Entre os produtos autorizados para comercialização estão salgados, como coxinhas, rissoles, quibes e espetinhos à milanesa, além de churros, pipoca, milho, pamonha, sorvetes e picolés industrializados, algodão-doce, doces, bolos, broas e salada de frutas.

Também estão autorizadas bebidas industrializadas embaladas, coco verde e caldo de cana moído na hora. No setor de vestuário e produtos para praia, poderão ser comercializados cangas, chapéus e bolsas de palha, moda praia, redes e mantas.

O preparo de alimentos deve ser realizado obrigatoriamente em local autorizado pela Vigilância Sanitária. Os produtos precisam estar embalados e apresentar data de fabricação, validade e lacre.

Entre as regras estabelecidas pela Prefeitura, não é permitido preparar produtos no próprio ponto de venda sem autorização da Vigilância Sanitária, incluindo batidas, caipirinhas ou similares. Também é proibida a venda de óculos de sol, conforme a legislação.

A comercialização de produtos em embalagens de vidro também é proibida, assim como o uso de caixas de isopor. Para acomodação dos produtos, devem ser utilizadas caixas térmicas, com exceção dos sorvetes a tira-colo.

Também não são permitidas atividades como tatuagem de henna, tranças e piercings, além da venda em escadarias e no Morro do Cristo, ciclovias e calçadões do Centro.

A Prefeitura também estabelece regras para carrinhos e acomodação das mercadorias. Conforme o artigo 25 do Decreto nº 24.405/2022, os produtos poderão ser transportados em carrinhos especiais, no estilo feira, com duas rodas e dimensões máximas de 50 centímetros de comprimento, 50 centímetros de largura e 1 metro de altura.