Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite por origem desconhecida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de mais duas marcas de azeite de oliva no Brasil: Escarpas das Oliveiras e Almazara. A decisão foi publicada na última quinta-feira (22) no Diário Oficial da União e ocorre após investigações que apontaram origem desconhecida dos produtos.

A medida segue a mesma linha de ação adotada pela agência na terça-feira (20), quando proibiu as marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. A apuração foi motivada por denúncia encaminhada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), alertando sobre possíveis fraudes no mercado de azeite.

De acordo com a Anvisa, a empresa responsável pela embalagem das marcas – a Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda – teve seu CNPJ encerrado em novembro de 2023, o que impede a atuação legal da empresa no país. Ainda assim, produtos com o nome da Oriente continuam circulando no mercado.

Além da falta de registro junto à Anvisa e ao Ministério da Saúde, os produtos apresentavam irregularidades nos rótulos, sem informações claras sobre procedência ou licenciamento. A ausência dessas informações impede a rastreabilidade dos azeites, um requisito fundamental para a segurança alimentar dos consumidores.

“A comercialização de produtos alimentícios com origem desconhecida representa risco à saúde da população e configura infração sanitária grave”, alertou a Anvisa.

A agência reforça que estabelecimentos que mantiverem a venda dos produtos interditados poderão ser responsabilizados, inclusive com aplicação de penalidades previstas na legislação sanitária.

A Agência Brasil tentou contato com os responsáveis pela Oriente Mercantil, mas até o momento não obteve retorno. A empresa segue sem atividade formal desde novembro de 2023, segundo dados da Receita Federal.

Rádio Litoral Sul, com apoio nas informações da Agência Brasil. 
Foto:  Rosalerosa/Freepik